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- 125 aulas
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- Última atualização 20/06/2023
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Sobre o Curso
QUASE 60% DA PROVA DO INSS É SOBRE DIR. PREVIDENCIÁRIO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS). ESSE CONTEÚDO VOCÊ ENCONTRARÁ AQUI. O PROFESSOR ROBSON CARVALHO É ESPECIALISTA NO ASSUNTO E JÁ AJUDOU A APROVAR CENTENAS DE CANDIDATOS NO INSS.
CONTEÚDOS DO EDITAL DO INSS 2022 QUE SERÃO ABORDADOS NESSE CURSO:
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário de contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
6 Decadência e prescrição.
7 Crimes contra a seguridade social.
8 Recurso das decisões administrativas.
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
11 Serviços Previdenciários 11.1. Serviço social. 11.2 Reabilitação profissional
12 Benefícios decorrentes de legislações especiais. 12.1 Pensão especial - Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. 12.2. Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações. 12.3. Pensão especial de ex-combatente - Lei nº 8.059/1990. 12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996. 12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 - Lei nº 9.425/1996. 12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002 e suas alterações. 12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase - Lei nº 11.520/2007. 12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus - Lei nº 13.985/2020.
13 Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro defeso - Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
14 Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 14.1 Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS. 14.2 Auxílio-Inclusão. 14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. 14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. 14.5 Decreto nº 6.214/2007.
15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). 15.1 Certidão de Tempo de Contribuição. 15.2 Contagem recíproca. 15.3 Compensação previdenciária. 15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. 15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
16 Emenda Constitucional nº 103/2019.
17 Lei Complementar nº 142/2013.
18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações.
20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.
Público alvo
CURSO PARA O CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL - INSS
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Conteúdo
1Direito Previdenciário
-
Conceito e Organização da Seguridade Social (aula 01)
-
Conceito e Organização da Seguridade Social (aula 02)
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Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil (aula 01)
-
Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil (aula 02)
-
Princípios da Seguridade Social (aula 01)
-
Princípios da Seguridade Social (aula 02)
-
Princípios da Seguridade Social (aula 03)
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 01)
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 02) - RGPS I
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 03) - RGPS II
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 04) - RGPS III
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 05) - RGPS IV
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 06) - RGPS V e RPPS I
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 07) - RPPS II
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 08) - RPPS III
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 09) - RPPS IV
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 10) - RPPS V
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 11) - RPPS VI
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 12) - RPPS VII
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 13) - RPPS VIII
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 14) - RPC I
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Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 15) - RPC II e Saúde I
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 16) - Saúde II
-
Regimes de Previdência Social - Disposições Constitucionais (aula 17) - Saúde III e Assistência Social
-
Exercício de Fixação (aula 01)
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Exercício de Fixação (aula 02)
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Exercício de Fixação (aula 03)
-
Exercício de Fixação (aula 04)
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Beneficiários do RGPS (aula 01) - Segurados I
-
Beneficiários do RGPS (aula 02) - Segurados II
-
Beneficiários do RGPS (aula 03) - Segurados III
-
Beneficiários do RGPS (aula 04) - Segurados IV
-
Beneficiários do RGPS (aula 05) - Segurados V
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Beneficiários do RGPS (aula 06) - Segurados VI
-
Beneficiários do RGPS (aula 07) - Segurados VII
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Beneficiários do RGPS (aula 08) - Segurados VIII
-
Beneficiários do RGPS (aula 09) - Segurados IX
-
Beneficiários do RGPS (aula 10) - Segurados X
-
Beneficiários do RGPS (aula 11) - Segurados XI
-
Beneficiários do RGPS (aula 12) - Segurados XII
-
Beneficiários do RGPS (aula 13) - Segurados XIII
-
Beneficiários do RGPS (aula 14) - Dependentes I
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Beneficiários do RGPS (aula 15) - Dependentes II
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Beneficiários do RGPS (aula 16) - Dependentes III
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Beneficiários do RGPS (aula 17) - Dependentes IV
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Beneficiários do RGPS (aula 18) - Dependentes V
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Beneficiários do RGPS (aula 19) - Dependentes VI
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Beneficiários do RGPS (aula 20) - Dependentes VII e Inscrição e Filiação I
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Beneficiários do RGPS (aula 21) - Inscrição e Filiação II
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Beneficiários do RGPS (aula 22) - Inscrição e Filiação III
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Beneficiários do RGPS (aula 23) - Inscrição e Filiação IV
-
Beneficiários do RGPS (aula 24) - Inscrição e Filiação V
-
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado (aula 01) - Período de Graça I
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Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado (aula 02) - Período de Graça II
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Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado (aula 03) - Período de Graça III
-
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado (aula 04) - Período de Graça IV
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Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado (aula 05) - Período de Graça V e Carência I
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Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado (aula 06) - Período de Carência II
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Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado (aula 07) - Período de Carência III
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Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado (aula 08) - Período de Carência IV
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Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado (aula 09) - Período de Carência V
-
Exercício de Fixação (aula 05)
-
Exercício de Fixação (aula 06)
-
Exercício de Fixação (aula 07)
-
Benefícios do RGPS (aula 01) - Plano de Benefícios I
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Benefícios do RGPS (aula 02) - Plano de Benefícios II
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Benefícios do RGPS (aula 03) - Plano de Benefícios III
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Benefícios do RGPS (aula 04) - Plano de Benefícios IV
-
Benefícios do RGPS (aula 05) - Plano de Benefícios V e Aposentadoria por Incapacidade Permanente I
-
Benefícios do RGPS (aula 06) - Aposentadoria por Incapacidade Permanente II
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Benefícios do RGPS (aula 07) - Aposentadoria por Incapacidade Permanente III
-
Benefícios do RGPS (aula 08) - Aposentadoria por Incapacidade Permanente IV
-
Benefícios do RGPS (aula 09) - Aposentadoria por Incapacidade Permanente V
-
Benefícios do RGPS (aula 10) - Aposentadoria Programada I
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Benefícios do RGPS (aula 11) - Aposentadoria Programada II e Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural I
-
Benefícios do RGPS (aula 12) - Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural II
-
Benefícios do RGPS (aula 13) - Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural III
-
Benefícios do RGPS (aula 14) - Aposentadoria Especial I
-
Benefícios do RGPS (aula 15) - Aposentadoria Especial II
-
Benefícios do RGPS (aula 16) - Aposentadoria Especial III
-
Benefícios do RGPS (aula 17) - Aposentadoria Especial IV
-
Benefícios do RGPS (aula 18) - Auxílio por Incapacidade Temporária I
-
Benefícios do RGPS (aula 19) - Auxílio por Incapacidade Temporária II
-
Benefícios do RGPS (aula 20) - Auxílio por Incapacidade Temporária III
-
Benefícios do RGPS (aula 21) - Auxílio por Incapacidade Temporária IV
-
Benefícios do RGPS (aula 22) - Auxílio por Incapacidade Temporária V
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Benefícios do RGPS (aula 23) - Salário Família I
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Benefícios do RGPS (aula 24) - Salário Família II
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Benefícios do RGPS (aula 25) - Salário Família III
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Benefícios do RGPS (aula 26) - Salário Maternidade I
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Benefícios do RGPS (aula 27) - Salário Maternidade II
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Benefícios do RGPS (aula 28) - Salário Maternidade III
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Benefícios do RGPS (aula 29) - Salário Maternidade IV
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Benefícios do RGPS (aula 30) - Auxílio-acidente I
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Benefícios do RGPS (aula 31) - Auxílio-acidente II e Pensão por Morte I
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Benefícios do RGPS (aula 32) - Pensão por Morte II
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Benefícios do RGPS (aula 33) - Pensão por Morte III
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Benefícios do RGPS (aula 34) - Pensão por Morte IV
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Benefícios do RGPS (aula 35) - Pensão por Morte V
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Benefícios do RGPS (aula 36) - Pensão por Morte VI e Auxílio-Reclusão I
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Benefícios do RGPS (aula 37) - Auxílio-Reclusão II
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Benefícios do RGPS (aula 38) - Auxílio-Reclusão III e Abono Anual I
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Benefícios do RGPS (aula 39) - Serviço Social e Habilitação e Reabilitação Profissional I
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Benefícios do RGPS (aula 40) - Habilitação e Reabilitação Profissional II
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Benefícios do RGPS (aula 41) - Habilitação e Reabilitação Profissional III
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Benefícios do RGPS (aula 42) - Habilitação e Reabilitação Profissional IV
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Lei Orgânica da Assistência Sociual - LOAS (aula 01)
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Lei Orgânica da Assistência Sociual - LOAS (aula 02)
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Lei Orgânica da Assistência Sociual - LOAS (aula 03)
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Lei Orgânica da Assistência Sociual - LOAS (aula 04)
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Lei Orgânica da Assistência Sociual - LOAS (aula 05) - Questões
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Financiamento da Seguridade Social (aula 01)
-
Financiamento da Seguridade Social (aula 02)
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Financiamento da Seguridade Social (aula 03) - Orçamento da Seguridade Social no Âmbito Federal
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Financiamento da Seguridade Social (aula 04) - Contribuição da União e Contribuição dos Segurados I
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Financiamento da Seguridade Social (aula 05) - Contribuição dos Segurados II
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Financiamento da Seguridade Social (aula 06) - Contribuição dos Segurados III
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Financiamento da Seguridade Social (aula 07) - Contribuição Social Previdenciária das Empresas
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Financiamento da Seguridade Social (aula 08) - Contribuição do Empregador Doméstico e Associação Desportiva; Salário de Contribuição I
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Financiamento da Seguridade Social (aula 09) - Salário de Contribuição II
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Pensões Especiais (aula 01)
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Pensões Especiais (aula 02)
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Pensões Especiais (aula 03); Seguro Defeso
2APOSTILA
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APOSTILA DIR. PREVIDENCIÁRIO - PARTE 1
25 págs.
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APOSTILA DIR. PREVIDENCIÁRIO - PARTE 2
20 págs.
