Introdução ao Curso de Direito Administrativo com Michel Sampaio

Introdução ao Curso de Direito Administrativo com Michel Sampaio

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Princípios da Administração Pública (aula 01) - Funções do Princípios

Princípios da Administração Pública (aula 02) - Princípios Expressos [Moralidade e Publicidade]

Princípios da Administração Pública (aula 03) - Princípios Expressos [Legalidade, Impessoalidade, Moralidade]

Princípios da Administração Pública (aula 04) - Princípios Expressos [Eficiência]

Princípios da Administração Pública (aula 05) - Princípios Implícitos [Contraditório, Ampla Defesa e Duração Razoável do Processo]

Princípios da Administração Pública (aula 06) - Princípios Implícitos [Razoabilidade e Proporcionalidade]

Princípios da Administração Pública (aula 07) - Princípios Implícitos [Confiança Legitima e Segurança Jurídica]

Princípios da Administração Pública (aula 08) - Princípios Implícitos [Responsividade e Intranscendência Subjetiva das Sanções Administrativas]

Princípios da Administração Pública (Questões 01-05)

Princípios da Administração Pública (Questões 06-10)

Organização da Administração Pública (aula 01) - Conceito e Tipo

Organização da Administração Pública (aula 02) - Administração Direta e Indireta

Organização da Administração Pública (aula 03) - Administração Indireta [Autarquias e Fundações]

Organização da Administração Pública (aula 04) - Administração Indireta [Bens Públicos]

Organização da Administração Pública (aula 05) - Administração Indireta [Prerrogativas Processuais]

Organização da Administração Pública (aula 06) - Organização da Adm. Pública [Empresa Pública]

Organização da Administração Pública (aula 07) - Organização da Adm. Pública [Sociedade de Economia Mista]

Organização da Administração Publica (Questões 01-05)

Organização da Administração Publica (Questões 06-10)

Ato Administrativo (aula 01) - Conceito e Elemento

Ato Administrativo (aula 02) - Característica da Competência

Ato Administrativo (aula 03) – Atributos [Parte 01]

Ato Administrativo (aula 04) - Atributos [Parte 02]

Ato Administrativo (aula 05) - Espécies

Ato Administrativo (aula 06) - Espécies, Atos Compostos e Complexos

Ato Administrativo (aula 07) - Anulação e Revogação

Ato Administrativo (aula 08) - Vinculado Discricionário e Revogação

Ato Administrativo (aula 09) - Atos Normativos

Ato Administrativo (Questões 01-05)

Ato Administrativo (Questões 06-10)

Poderes Administrativos (aula 01) - Conceito e Espécies

Poderes Administrativos (aula 02) - Poder de Polícia [Características]

Poderes Administrativos (aula 03) - Poder de Polícia [Prescrição]

Poderes da Administração Publica ( Questões 01-05)

Poderes da Administração Publica ( Questões 06-10)

Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal (aula 01) - Aplicação e Abrangência

Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal (aula 02) - Delegação de Competência

Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal (aula 03) - Delegação De Competência e Atos Indelegáveis

Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal (aula 04) - Prazos

Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal (aula 05) – Prazos e Anulação

Controle da Administração Pública (aula 01) - Controle Interno e Externo

Controle da Administração Pública (aula 02) - Pedido de Consideração de Recurso e Revisão

Controle da Administração Pública (aula 03) - Tribunal de Contas da União

Controle da Administração Pública (aula 04) - TCU, Simula Vinculante nº3 e Tema 445 STF

Lei 14133/21 Licitação (aula 01) - Conceito e Objetivo

Lei 14133/21 Licitação (aula 02) - Princípios

Lei 14133/21 Licitação (aula 03) - Modalidades

Lei 14133/21 Licitação (aula 04) - Procedimentos e Prazos

Lei 14133/21 Licitação (aula 05) - Procedimento, Proposta e Habilitação

Lei 14133/21 Licitação (aula 06) - Dispensa e Inexigibilidade

Lei 14133/21 Licitação (aula 07) - Dispensa de Licitação

Lei 14133/21 Licitação (aula 08) - Licitação Dispensada [Sanções]

Lei 14133/21 Licitação (aula 09) - Registro de Preço

Licitação (Lei 14. 133_21) (Questões 01 - 05)

Licitação (Lei 14. 133_21) (Questões 06 - 10)

Lei 14.133/21 Contratos Administrativos (aula 01) - Características

Lei 14.133/21 Contratos Administrativos (aula 02) - Características e Cláusulas Exorbitantes

Lei 14.133/21 Contratos Administrativos (aula 03) - Características e Prazos de Duração

Lei 14.133/21 Contratos Administrativos (aula 04) - Alteração Contratual

Lei 14.133/21 Contratos Administrativos (aula 05) - Recisão Contratual

Lei 14.133/21 Contratos Administrativos (aula 06) – Recisão, Revisão Contratual e Reajustes

Contratos Administrativos (Questões 01-05)

Contratos Administrativos (Questões 06-10)

Responsabilidade da Administração Pública (aula 01) - Evolução Histórica

Responsabilidade da Administração Pública (aula 02) - Evolução Histórica [Teoria da Falta do Serviço]

Responsabilidade da Administração Pública (aula 03) - Evolução Histórica [Teoria do Risco]

Responsabilidade da Administração Pública (aula 05) - Responsabilidade por Atos Legislativos

Responsabilidade da Administração Pública (aula 04) - Responsabilidade de Concecionários de Serviço Público

Responsabilidade da Administração Pública (Questões 01-05)

Responsabilidade da Administração Pública ( Questões 06-10)

Improbidade Administrativa (aula 01) - Introdução e Legitimidade Ativa e Passiva

Improbidade Administrativa (aula 02) - Espécies de Improbidade [Parte 01]

Improbidade Administrativa (aula 03) - Espécies de Improbidade [Parte 02]

Improbidade Administrativa (aula 04) - Aspectos Processuais

Improbidade Administrativa (aula 05) - Prescrição

Improbidade Administrativa ( Questões 01-05)

Improbidade Administrativa (Questões 06-10)

Serviços Públicos (aula 01) - Classificação e Princípios

Serviços Públicos (aula 02) - Delegação e Outorga

APOSTILA - DIR. ADMINISTRATIVO